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title: Aquisição de equipamentos para prevenção a incêndios no Parque ecológico do Funchal
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamentos para prevenção a incêndios no Parque ecológico do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284754/aquisicao-de-equipamentos-para-prevencao-a-incendios-no-parque-ecologico-do-func.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 68 477,85 €
- Prazo de propostas: 07/05/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-09
- CPV: Peças para máquinas para silvicultura; 34390000-7 - Acessórios para tractores; 16600000-1 - Máquinas especializadas para a agricultura ou a silvicultura; 34223300-9 - Reboques; 30213000-5 - Computadores pessoais
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 9388/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos para prevenção a incêndios no Parque ecológico do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_UgtnVIOsTg/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_20250404174915.pdf === - 1 - Concurso Público com publicidade internacional AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PREVENÇÃO A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PARQUE ECOLÓGICO DO FUNCHAL Ref de procedimento n.º 61/PECOF/2025 CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2025.04.07 10:40:44 +01'00' - 2 - Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de equipamentos para prevenção a incêndios florestais no Parque Ecológico do Funchal, por lotes, para o Município do Funchal, conforme o e seu(s) anexo(s) técnico(s). 2 - O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos CPV 16600000-1 Máquinas especializadas para agricultura ou silvicultura, e de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. O processo deverá estar consagrado na classificação respetiva para cada um dos lotes identificados: Lote 1 16600000-1 Lote 2 34390000-7 Lote 3 34223300-9 Lote 4 16820000-9 Lote 5 30213000-5 Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ord…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/16820000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/070/418917854.pdf