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title: "Aquisição de serviços de análise técnica de operações no âmbito da execução do PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) e do PROGRAMA REGIONAL ALGARVE 2021-2027 (ALGARVE 2030)."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284863/aquisicao-de-servicos-de-analise-tecnica-de-operacoes-no-ambito-da-execucao-do-p
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de análise técnica de operações no âmbito da execução do PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) e do PROGRAMA REGIONAL ALGARVE 2021-2027 (ALGARVE 2030).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284863/aquisicao-de-servicos-de-analise-tecnica-de-operacoes-no-ambito-da-execucao-do-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
- NIF: 510265006
- Preço base: 95 070,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2025
- Publicação: 2025-04-10
- CPV: Serviços relacionados com a gestão
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9487/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de análise técnica de operações no âmbito da execução do PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) e do PROGRAMA REGIONAL ALGARVE 2021-2027 (ALGARVE 2030).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 36/2025 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE TÉCNICA DE OPERAÇÕES NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) E PROGRAMA REGIONAL ALGARVE 2021-2027(ALGARVE 2030) 2 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso público que tem por objeto a aquisição de serviços de análise técnica de operações no âmbito da execução do PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (doravante designado por PESSOAS 2030) e do PROGRAMA REGIONAL ALGARVE 2021-2027 (doravante designado por ALGARVE 2030) Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege o Contrato 1. A execução do Contrato obedece: a) às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) ao Código dos Contratos Públicos (doravante CCP); c) ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016; d) ao Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro; e) ao Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março; c) à Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro; 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) o clausulado contratual e seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo ADJUDICATÁRIO nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela ENTIDADE ADJUDICANTE; c) os esclarecimentos e as retificações relativos às peças do procedimento que a ENTIDADE ADJUDICANTE venha a prest…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510265006

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/79420000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/071/418934312.pdf