---
title: "Ampliação e Remodelação da Rede Viária Municipal - Beneficiação da Estrada Principal de Valadares, Rua das Vinhas e Caminho do Carqueijal - Valadares e Beneficiação do Largo da Rua da Liberdade - Pindelo dos Milagres"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/284907/ampliacao-e-remodelacao-da-rede-viaria-municipal-beneficiacao-da-estrada-princip
language: pt-PT
---

# Ampliação e Remodelação da Rede Viária Municipal - Beneficiação da Estrada Principal de Valadares, Rua das Vinhas e Caminho do Carqueijal - Valadares e Beneficiação do Largo da Rua da Liberdade - Pindelo dos Milagres

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284907/ampliacao-e-remodelacao-da-rede-viaria-municipal-beneficiacao-da-estrada-princip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 141 303,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2025
- Publicação: 2025-04-10
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9527/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação e Remodelação da Rede Viária Municipal - Beneficiação da Estrada Principal de Valadares, Rua das Vinhas e Caminho do Carqueijal - Valadares e Beneficiação do Largo da Rua da Liberdade - Pindelo dos Milagres

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_12_2025_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL CONCURSO PÚBLICO AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL – BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE VALADARES, RUA DAS VINHAS E CAMINHO DO CARQUEIJAL – VALADARES E BENEFICIAÇÃO DO LARGO DA RUA DA LIBERDADE – PINDELO DOS MILAGRES CADERNO DE ENCARGOS 1 Índice I - Cláusulas Gerais...........................................................................................................5 Capítulo I Disposições iniciais.......................................................................................................5 Cláusula 1ª Objeto.............................................................................................................5 Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada ………………………………………………. 5 Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada.......................5 Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas.........................................................................6 Cláusula 5ª Projeto............................................................................................................6 Capítulo II Obrigações do empreiteiro.....................................................................................6 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos......................................................................6 Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra...................................6 Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado........................................................................7 Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.............8 Secção II Prazos de execução.......................................................................................................8 Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada............................................................8 Cláusu…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/071/418935325.pdf