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title: Empreitada de 'Requalificação de Vias e Arruamentos na área do Município - Situações Prioritárias'
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language: pt-PT
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# Empreitada de 'Requalificação de Vias e Arruamentos na área do Município - Situações Prioritárias'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284911/empreitada-de-requalificacao-de-vias-e-arruamentos-na-area-do-municipio-situacoe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lagos
- NIF: 505170876
- Preço base: 750 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/04/2025, 17:00
- Publicação: 2025-04-10
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9530/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Requalificação de Vias e Arruamentos na área do Município - Situações Prioritárias'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf === EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E ARRUAMENTOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO – SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS” – 2025/300.10.001/13 ___ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 1 EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E ARRUAMENTOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO – SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS” 2025/300.10.001/13 I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E ARRUAMENTOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO – SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS” – 2025/300.10.001/13 ___ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. Identificação do procedimento 2. Entidade adjudicante 3. Competências 4. Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5. Concorrentes 6. Condições de participação 7. Documentos das propostas 8. Propostas variantes 9. Negociação 10. Prazo para a apresentação das propostas 11. Modo de apresentação das propostas 12. Prazo de manutenção das propostas 13. Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 14. Critério de adjudicação 15. Critério de desempate 16. Preço ou custo anormalmente baixo 17. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 18. Exclusão das propostas 19. Esclarecimentos e suprimento das propostas 20. Modo de prestação da caução 21. Valor da caução a prestar 22. Documentos de habilitação 23. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 24. Caducidade da adjudicação 25. Falsidade de documentos e de declarações 26. Forma da celebração do contrato 27. Contagem dos prazos 28. Legislação aplicável EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E ARRUAMENTOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO – SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS” – 2025/300.10.001/13 ___ Programa do Procedimento _____________________________________________________________________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/071/418933787.pdf