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title: "Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenamento e valorização de lamas de ETAR"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenamento e valorização de lamas de ETAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/284973/aquisicao-de-servicos-de-recolha-transporte-armazenamento-e-valorizacao-de-lamas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
- NIF: 680017763
- Preço base: 1 485 120,00 €
- Prazo de propostas: 12/05/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-11
- CPV: Serviços de tratamento de fossas sépticas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9587/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenamento e valorização de lamas de ETAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_ Prestação de serviços.pdf === CADERNO DE ENCARGOS DE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE) Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenamento e valorização de lamas de ETAR CPI 29/2025 CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1º - Entidade adjudicante A entidade adjudicante pertence aos SMAS de Almada, NIPC 680.017.763, com sede na Praceta de Ricardo Jorge 2, 2804-543 Almada, com os números de telefone (+351) 212 726 000 e fax (+351) 212 741 629 e com o endereço eletrónico gr_df_dga_compras@smasalmada.pt. Cláusula 2.ª - Objeto 1. O objeto do presente procedimento é a aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenamento e valorização de lamas de ETAR, para os SMAS de Almada, sitos na Praceta Ricardo Jorge 2-2A, 2804-543 Almada, o qual se encontra mais bem identificado nos anexos A e A1 a A4 do presente Caderno de Encargos. 2. Nos termos do n.º 2, do artigo 46.º - A do Código dos Contratos Públicos (CCP), não se irá proceder à constituição de lotes no presente procedimento atendendo ao facto de que a prestação não é técnica e funcionalmente cindível. 3. A presente aquisição encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o código principal: CPV 90450000-6 - Serviços de tratamento de fossas sépticas. Cláusula 3ª - Preço base O preço base é de €1.485.120,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte euros), que inclui todas os impostos, taxas e licenças legais, mas a que acresce IVA à taxa legal em vigor e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017763

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90450000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/072/418925346.pdf