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title: Empreitada de Fornecimento e Instalação de Relva Sintética no Campo Municipal de Angra do Heroísmo
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# Empreitada de Fornecimento e Instalação de Relva Sintética no Campo Municipal de Angra do Heroísmo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285106/empreitada-de-fornecimento-e-instalacao-de-relva-sintetica-no-campo-municipal-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
- NIF: 512044040
- Preço base: 310 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/04/2025, 00:59
- Publicação: 2025-04-11
- CPV: Obras de reparação de campos desportivos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9707/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Fornecimento e Instalação de Relva Sintética no Campo Municipal de Angra do Heroísmo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RELVA SINTÉTICA NO CAMPO MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo DL n.º 54/2023 de 14 de julho), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 19.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2025/22,15/9 MYDOC: I – 1186/2025 2 Índice Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 6 Artigo 1.º Objeto da empreitada ................................................................................................. 6 Artigo 2.º Peças do procedimento .............................................................................................. 6 Artigo 3.º Entidade pública contratante ..................................................................................... 6 Artigo 4.º Órgão competente ...................................................................................................... 7 Artigo 5.º Consulta e disponibilização dos documentos ........................................................... 7 Artigo 6.º Comunicações e notificações ..................................................................................... 8 Artigo 7.º Visitas ao local da empreitada .................................................................................... 8 Artigo 8.º Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais ....................... 8 Artigo 9.º Idioma .........................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512044040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45236119-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/072/418939643.pdf