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title: CP 11/25 - Empreitada de obra pública para a realização de trabalhos de construção civil e conservação de pavimentos
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# CP 11/25 - Empreitada de obra pública para a realização de trabalhos de construção civil e conservação de pavimentos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285114/cp-11-25-empreitada-de-obra-publica-para-a-realizacao-de-trabalhos-de-construcao.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
- NIF: 503311332
- Preço base: 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/05/2025
- Publicação: 2025-04-11
- CPV: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9714/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP 11/25 - Empreitada de obra pública para a realização de trabalhos de construção civil e conservação de pavimentos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Signed.pdf === 1/60 ÍNDICE PARTE I | CONDIÇÕES GERAIS ....................................................................... 4 CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES INICIAIS ......................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ....................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Peças do Procedimento ............................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Disposições por que se rege a empreitada ..................................................... 4 Cláusula 4.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................. 5 Cláusula 5.ª – Esclarecimentos de dúvidas ......................................................................... 6 Cláusula 6.ª – Peças de pormenor ..................................................................................... 6 Cláusula 7.ª – Modo de execução da obra – Requisição de trabalhos ..................................... 7 Cláusula 8.ª – Informações preliminares sobre o local da obra .............................................. 9 Cláusula 9.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 9 Cláusula 10.ª – Plano de Trabalhos ................................................................................. 12 Cláusula 11.ª - Caução .................................................................................................. 12 SECÇÃO II | PRAZOS DE EXECUÇÃO ........................................................................... 12 Cláusula 12.ª – Prazo de execução da empreitada ............................................................. 12 Cláusula 13.ª – Custo da fiscalização ou assistência técnica ................................................ 13 Cláusula 14.ª – Prémios ........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/072/418941254.pdf