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title: "ID 2825 PRR – FORTALEZA DE SAGRES - CONSERVAÇÃO E RESTAURO NAS MURALHAS, TÚNEL, TORREÃO E BALUARTES-EMPREITADA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/285134/id-2825-prr-fortaleza-de-sagres-conservacao-e-restauro-nas-muralhas-tunel-torrea
language: pt-PT
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# ID 2825 PRR – FORTALEZA DE SAGRES - CONSERVAÇÃO E RESTAURO NAS MURALHAS, TÚNEL, TORREÃO E BALUARTES-EMPREITADA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285134/id-2825-prr-fortaleza-de-sagres-conservacao-e-restauro-nas-muralhas-tunel-torrea.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, I. P.
- NIF: 517842920
- Preço base: 1 512 621,42 €
- Prazo de propostas: 05/05/2025
- Publicação: 2025-04-11
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9732/2025
- Estado: Closed

## Objecto

ID 2825 PRR – FORTALEZA DE SAGRES - CONSERVAÇÃO E RESTAURO NAS MURALHAS, TÚNEL, TORREÃO E BALUARTES-EMPREITADA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE.pdf === FS – CR MURALHAS CE 1/44 O presente é relativo à Empreitada “PRR – FORTALEZA DE SAGRES - CONSERVAÇÃO E RESTAURO NAS MURALHAS, TÚNEL, TORREÃO E BALUARTES” FS – CR MURALHAS CE 2/44 CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Capítulo I -Disposições iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª - Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª- Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª- Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª - Responsabilidades dos trabalhos complementares FS – CR MURALHAS CE 3/44 Cláusula 23ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/072/418942364.pdf