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title: "Aquisição de material de merchandising, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)"
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language: pt-PT
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# Aquisição de material de merchandising, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285140/aquisicao-de-material-de-merchandising-para-o-programa-demografia-qualificacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- NIF: 600081966
- Preço base: 125 220,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2025
- Publicação: 2025-04-11
- CPV: Prendas e brindes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9738/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material de merchandising, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_Merchandising_VF.pdf === PROCEDIMENTO 8/PESSOAS2030/2025 Aquisição de material de merchandising para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE APROVO Maria João Paula Lourenço Digitally signed by Maria João Paula Lourenço DN: c=PT, title=Secretária-Geral, ou=SGMTSSS, o=Secretaria-Geral do Minist Trab Solidariedade e Seg Social, sn=Paula Lourenço, givenName=Maria João, cn=Maria João Paula Lourenço Date: 2025.04.09 12:15:15 +01'00' CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré‐contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Material de Merchandising para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), de acordo com as especificações técnicas constantes na parte II do presente Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento insere‐se no CPV 18530000‐3, respeƟvamente, com a designação de prendas e brindes, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L 74, em 15 de março de 2008. Cláusula 2.ª Forma e Documentos Contratuais 1. A adjudicação é formalizada com a notificação da decisão de adjudicação, obrigando‐se a Entidade Adjudicatária a entregar toda a documentação necessária para a celebração do contrato, dentro do prazo referido na respetiva notificação de adjudicação. 2. O contrato será celebrado por escrito no prazo máximo de 10 (dez) dias após a aceitação da respetiva minuta do contrato pela Entidade Adjudicatária. 3. Fazem parte do presente contrato: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competent…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600081966

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/18530000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/072/418931518.pdf