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title: Aquisição de materiais de construção
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/285150/aquisicao-de-materiais-de-construcao
language: pt-PT
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# Aquisição de materiais de construção

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285150/aquisicao-de-materiais-de-construcao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades
- NIF: 501306234
- Preço base: 57 156,00 €
- Prazo de propostas: 26/04/2025, 18:30
- Publicação: 2025-04-14
- CPV: Materiais de construção e artigos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9748/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de materiais de construção

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_U674Q6ZCiJ/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Materiais_de_Constru_o_lotes_.pdf === >> 1/15 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO 40/2025 AQUISIÇÃO DE BENS ____________________________________________________________________ ==AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO== CADERNO DE ENCARGOS >> 2/15 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Pág. Cláusula 1.ª – Objeto 3 Cláusula 2ª. – Preço base 3 Cláusula 3.ª - Contrato 4 Cláusula 4.ª – Prazo 4 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor 5 Cláusula 6.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens 6 Cláusula 7.ª - Entrega dos bens objeto do contrato 6 Cláusula 8.ª - Inspeção 7 Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 7 Cláusula 10.ª - Garantia técnica 8 Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo 9 Cláusula 12.ª – Prazo do dever de sigilo 9 Cláusula 13.º - Preço contratual 9 Cláusula 14.ª - Condições de pagamento 9 Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais 10 Cláusula 16.ª - Força maior 10 Cláusula 17.ª - Resolução por parte do Município de Oliveira de Frades 12 Cláusula 18.ª - Resolução por parte do fornecedor 12 Cláusula 19.ª – Caução 12 Cláusula 20.ª – Seguros 12 Cláusula 21.ª - Foro competente 13 Cláusula 22.ª – Comunicações e notificações 13 Cláusula 23.ª - Contagem dos prazos 13 Cláusula 24.ª – Proteção de dados 13 Cláusula 25.ª - Legislação aplicável 14 PARTE II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 15 >> 3/15 PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Cláusula 1.ª Objeto 1. O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento concursal por concurso público que tem por objeto principal a “Aquisição de materiais de construção”, por lotes. 2. O objeto do contrato identificado no número anterior é dividido em dois lotes, a saber: a) Lote 1 - Cimento; b) Lote 2 - Inertes; 3. As caraterísticas técnicas dos bens objeto do presente concurso, são as que constam na Parte II ao…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306234

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/44100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/073/418918534.pdf