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title: Contrato de fornecimento e colocação de uma estrutura metálica para a cobertura das bancadas da zona desportiva do Parque Urbano Sara Moreira
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# Contrato de fornecimento e colocação de uma estrutura metálica para a cobertura das bancadas da zona desportiva do Parque Urbano Sara Moreira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285196/contrato-de-fornecimento-e-colocacao-de-uma-estrutura-metalica-para-a-cobertura.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 41 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/01/2025
- Publicação: 2025-01-16
- CPV: Coberturas (alpendres)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 979/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Contrato de fornecimento e colocação de uma estrutura metálica para a cobertura das bancadas da zona desportiva do Parque Urbano Sara Moreira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno encardos assinado.pdf === CADERNO ENCARGOS CONTRATO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE UMA ESTRUTURA METÁLICA PARA A COBERTURA DAS BANCADAS DA ZONA DESPORTIVA DO PARQUE URBANO SARA MOREIRA PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Fornecimento e colocação de uma estrutura metálica para a cobertura das bancadas da zona desportiva do parque urbano Sara Moreira, em Santo Tirso”, a executar tudo em conformidade com o descrito na Parte II do referido caderno de encargos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1- Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2- Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da entidade prestadora do serviço. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2/15 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os docum…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/44115710-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/011/418571562.pdf
