---
title: (DAG) Aquisição de solução para uma plataforma para a gestão dos processos do Plano Nacional Promoção da Saúde Oral (PNPSO) para o Pilar 3 (PRR) (20250109)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/285214/dag-aquisicao-de-solucao-para-uma-plataforma-para-a-gestao-dos-processos-do-plan
language: pt-PT
---

# (DAG) Aquisição de solução para uma plataforma para a gestão dos processos do Plano Nacional Promoção da Saúde Oral (PNPSO) para o Pilar 3 (PRR) (20250109)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285214/dag-aquisicao-de-solucao-para-uma-plataforma-para-a-gestao-dos-processos-do-plan.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 2 127 081,60 €
- Prazo de propostas: 23/04/2025
- Publicação: 2025-04-14
- CPV: Serviços relacionados com a informática
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9805/2025
- Estado: Closed

## Objecto

(DAG) Aquisição de solução para uma plataforma para a gestão dos processos do Plano Nacional Promoção da Saúde Oral (PNPSO) para o Pilar 3 (PRR) (20250109)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO_DE_ENCARGOS_20250109_[CA].pdf === 1 de 70 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA UMA PLATAFORMA PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS DO PLANO NACIONAL PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL (PNPSO) PARA O PILAR 3 – REFORMA DOS SI DISPONIBILIZADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PRR) CADERNO DE ENCARGOS AO ABRIGO DA ALINEA A) DO N.º 1 DO ARTº 20.º DO CCP O CA deliberou aprovar 13/03/2025 Sandra Cavaca Assinado de forma digital por Sandra Cavaca DN: c=PT, title=Presidente do Conselho de Administração, o=Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE, sn=Cavaca, givenName=Sandra, cn=Sandra Cavaca Dados: 2025.03.13 17:24:52 Z Assinado de forma digital por Luís Miguel Ferreira DN: c=PT, title=Vogal do Conselho de Administração, ou=Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE, o=Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE, sn=Ferreira, givenName=Luís Miguel, cn=Luís Miguel Ferreira Dados: 2025.03.13 17:53:00 Z Nuno Miguel Ramos da Costa Assinado de forma digital por Nuno Miguel Ramos da Costa Dados: 2025.03.14 17:41:14 Z 2 de 70 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 ÍNDICE Secção I Disposições gerais ....................................................................................................... 6 Cláusula 1ª Definições ........................................................................................................... 6 Cláusula 2ª Objeto contratual..........................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/72500000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/073/418940022.pdf