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title: "Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás Natural aos Municípios de Campo Maior, Ponte de Sor e Portalegre."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/285226/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-gas-natural-aos-municipios-de-campo-maior-p
language: pt-PT
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# Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás Natural aos Municípios de Campo Maior, Ponte de Sor e Portalegre.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285226/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-gas-natural-aos-municipios-de-campo-maior-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
- NIF: 509020690
- Prazo de propostas: 11/05/2025
- Publicação: 2025-04-14
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9816/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo Quadro para o Fornecimento de Gás Natural aos Municípios de Campo Maior, Ponte de Sor e Portalegre.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 3_6_AQ_Gas_programa_concurso_2025.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Acordo quadro para o fornecimento de gás natural. PROGRAMA DE CONCURSO Concurso Público 2025/300.10.005/117 2 ÍNDICE Artigo 1.º Tipo de procedimento, designação e objeto ............................................................ 3 Artigo 2.º Entidade pública adjudicante ................................................................................... 3 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................. 3 Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento de concurso público ............................. 3 Artigo 5.º Admissão de concorrentes ....................................................................................... 3 Artigo 6.º Critério de adjudicação ............................................................................................. 3 Artigo 7.º Inscrição na plataforma eletrónica e acesso às peças do procedimento ................. 4 Artigo 8.º Esclarecimentos e retificações sobre as peças do procedimento ............................ 4 Artigo 9.º Erros e omissões do caderno de encargos ............................................................... 5 Artigo 10.º Proposta .................................................................................................................. 5 Artigo 11.º Documentos que constituem a proposta ............................................................... 6 Artigo 12.º Proposta de preços ................................................................................................. 7 Artigo 13.º Apresentação de propostas variantes .................................................................... 7 Artigo 14.º Modo de apresentação de propostas e assinaturas eletrónicas ............................ 7 Artigo 15.º Prazo para a apresentação de propostas ............................…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509020690

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/073/418941051.pdf