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title: Requalificação da Av. 25 de Abril na Portela da Azóia – Santa Iria da Azóia
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# Requalificação da Av. 25 de Abril na Portela da Azóia – Santa Iria da Azóia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285255/requalificacao-da-av-25-de-abril-na-portela-da-azoia-santa-iria-da-azoia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 824 186,66 €
- Prazo de propostas: 14/05/2025
- Publicação: 2025-04-14
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9842/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Av. 25 de Abril na Portela da Azóia – Santa Iria da Azóia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === Página 1 de 93 Caderno de Encargos Índice Conteúdo TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GENÉRICAS ........................................................................................... 6 Capítulo I - Disposições iniciais ................................................................................................ 6 Cláusula 1.ª – Objeto ............................................................................................................ 6 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato .......... 6 Cláusula 3.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ..... 7 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................ 8 Cláusula 5.ª - Projeto de execução ....................................................................................... 9 Cláusula 6.ª - Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo ............................... 9 Cláusula 7.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ............................................................................................................................ 10 Cláusula 8.ª - Autorizações e licenças ................................................................................ 11 Capítulo II - Preparação e planeamento dos trabalhos ......................................................... 12 Cláusula 9.ª - Preparação e planeamento da execução da empreitada ........................... 12 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento ................................................................................................................ 15 Cláusula 11.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra ..................... 15 Cláusula 12.ª - Plano de trabalhos e plano de pagamentos .......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/073/418933949.pdf