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title: Obras de Beneficiação e Adaptação Funcional da Unidade de Saúde de São Marcos da Serra – Mudança de Instalações
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# Obras de Beneficiação e Adaptação Funcional da Unidade de Saúde de São Marcos da Serra – Mudança de Instalações

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285263/obras-de-beneficiacao-e-adaptacao-funcional-da-unidade-de-saude-de-sao-marcos-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 183 150,00 €
- Prazo de propostas: 17/02/2025
- Publicação: 2025-01-16
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 985/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de Beneficiação e Adaptação Funcional da Unidade de Saúde de São Marcos da Serra – Mudança de Instalações

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_encargos.pdf === Divisão de Obras Municipais e Trânsito OBRAS DE BENEFICIAÇÃO E ADAPTAÇÃO FUNCIONAL DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO MARCOS DA SERRA – MUDANÇA DE INSTALAÇÕES OBRA Nº 1290 – DOMT CONCURSO PÚBLICO OUTUBRO 2024 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES CONCURSO PÚBLICO “OBRAS DE BENEFICIAÇÃO E ADAPTAÇÃO FUNCIONAL DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO MARCOS DA SERRA – MUDANÇA DE INSTALAÇÕES” ÍNDICE GERAL Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais O presente processo contém, 24 páginas todas numeradas A PRESIDENTE DA CÂMARA ------------------------------------------ (Rosa Cristina Gonçalves da Palma) ROSA CRISTINA GONÇALVES DA PALMA Assinado de forma digital por ROSA CRISTINA GONÇALVES DA PALMA Dados: 2024.12.06 16:10:14 Z CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª – Ensaios Cláusula 18.ª – Medições Cláusula 19.ª – Pa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/011/418564175.pdf