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title: Construção de Parque Infantil nas Termas (Margens do Rio)
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language: pt-PT
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# Construção de Parque Infantil nas Termas (Margens do Rio)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285341/construcao-de-parque-infantil-nas-termas-margens-do-rio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 47 169,81 €
- Prazo de propostas: 05/05/2025
- Publicação: 2025-04-14
- CPV: Construção de parque de diversões
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9920/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Parque Infantil nas Termas (Margens do Rio)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_15_2025_assinado.pdf === 1 MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL CONCURSO PÚBLICO CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS TERMAS (MARGENS DO RIO) CADERNO DE ENCARGOS 2 Índice I - Cláusulas Gerais ............................................................................................................ 5 Capítulo I Disposições iniciais ........................................................................................................ 5 Cláusula 1ª Objeto .............................................................................................................. 5 Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada ………………………………………………. 5 Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................... 5 Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas .......................................................................... 6 Cláusula 5ª Projeto ............................................................................................................. 6 Capítulo II Obrigações do empreiteiro ...................................................................................... 6 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos ...................................................................... 6 Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra ................................... 6 Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado ........................................................................ 7 Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............ 8 Secção II Prazos de execução ........................................................................................................ 8 Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada ............................................................. 8 Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................ 9 Cláusula 11ª Multas por…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45212130-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/073/418946714.pdf