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title: Aquisição de Pellets em saco para o Parque Desportivo Municipal
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# Aquisição de Pellets em saco para o Parque Desportivo Municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285380/aquisicao-de-pellets-em-saco-para-o-parque-desportivo-municipal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades
- NIF: 501306234
- Preço base: 22 360,80 €
- Prazo de propostas: 29/04/2025
- Publicação: 2025-04-15
- CPV: Combustível para aquecimento
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9959/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Pellets em saco para o Parque Desportivo Municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_encargos_Pellets.pdf === >> 1/16 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO 41/2025 AQUISIÇÃO DE BENS ____________________________________________________________________ ==AQUISIÇÃO DE PELLETS EM SACO PARA O PARQUE DESPORTIVO== CADERNO DE ENCARGOS >> 2/16 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Pág. Cláusula 1.ª – Objeto 3 Cláusula 2ª. – Preço base 3 Cláusula 3.ª - Contrato 3 Cláusula 4.ª – Prazo 4 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor 4 Cláusula 6.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens 5 Cláusula 7.ª - Entrega dos bens objeto do contrato 6 Cláusula 8.ª - Inspeção 7 Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 7 Cláusula 10.ª - Garantia técnica 8 Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo 8 Cláusula 12.ª – Prazo do dever de sigilo 9 Cláusula 13.º - Preço contratual 9 Cláusula 14.ª - Condições de pagamento 9 Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais 10 Cláusula 16.ª - Força maior 10 Cláusula 17.ª - Resolução por parte do Município de Oliveira de Frades 11 Cláusula 18.ª - Resolução por parte do fornecedor 12 Cláusula 19.ª – Caução 12 Cláusula 20.ª – Seguros 12 Cláusula 21.ª - Foro competente 13 Cláusula 22.ª – Comunicações e notificações 13 Cláusula 23.ª - Contagem dos prazos 13 Cláusula 24.ª – Proteção de dados 13 Cláusula 25.ª - Legislação aplicável 14 PARTE II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 15,16 >> 3/16 PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Cláusula 1.ª Objeto 1. O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento concursal por concurso público que tem por objeto principal a “Aquisição de pellets em saco para o Parque Desportivo Municipal”. 2. As caraterísticas técnicas dos bens objeto do presente concurso, são as que constam na Parte II ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2ª Preço Base 1. O preço base do contrato, i.e., o montante máximo que o Município de Oliveira de Frades se dispõe a pagar pela…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306234

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09135100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/074/418928684.pdf