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title: Empreitada de conceção–construção para “Construção de habitações unifamiliares em Ribeira do Moinho – 13 fogos”
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language: pt-PT
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# Empreitada de conceção–construção para “Construção de habitações unifamiliares em Ribeira do Moinho – 13 fogos”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285398/empreitada-de-concecao-construcao-para-construcao-de-habitacoes-unifamiliares-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Poiares
- NIF: 505371600
- Preço base: 1 497 059,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2025
- Publicação: 2025-04-15
- CPV: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9975/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de conceção–construção para “Construção de habitações unifamiliares em Ribeira do Moinho – 13 fogos”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_.pdf === CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES UNIFAMILIARES EM RIBEIRA DO MOINHO – 13 FOGOS – CADERNO DE ENCARGOS 0 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES UNIFAMILIARES EM RIBEIRA DO MOINHO – 13 FOGOS – CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto do procedimento, âmbito e definições Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada de conceção-construção Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I – Fase de conceção Cláusula 6.ª - Disposições aplicáveis ao projeto de execução Cláusula 7.ª - Constituição da equipa projetista Cláusula 8.ª - Fase de Conceção Cláusula 9.ª - Aprovação dos elementos do projeto Cláusula 10.ª - Certificações do projeto Cláusula 11.ª - Outras obrigações da equipa projetista Cláusula 12.ª - Prescrições gerais para a elaboração de estudos e projetos Cláusula 13.ª – Outras obrigações aplicáveis à Fase de Conceção Cláusula 14.ª - Coordenação de segurança em projeto Cláusula 15.ª - Aspetos de estrutura e geotecnia Cláusula 16.ª – Direitos de autor Secção II – Fase de Construção - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 17.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 18.ª - Plano de trabalhos e plano de pagamentos CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES UNIFAMILIARES EM RIBEIRA DO MOINHO – 13 FOGOS – CADERNO DE ENCARGOS 2 Cláusula 19.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 20.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 21.ª – Informações preliminares sobre o local da obra Cláusula 22.ª – Plano de segurança e de saúde para execução da obra Secção III - Prazos de execução Cláusula 23.ª - Prazos de execução da empreitada de conceção-construção Cláusula 24.ª - Cumprimento do plano de trabalhos da empreitada C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505371600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45211000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/074/418941643.pdf