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title: "Aquisição de Serviços de Conceção e Produção dos Espetáculos com Contratação de Artistas | POIARTES 2025 | Mostra Nacional de Artesanato, Agrícola, Comercial, Industrial, Gastronomia e Caprinicultura"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Conceção e Produção dos Espetáculos com Contratação de Artistas | POIARTES 2025 | Mostra Nacional de Artesanato, Agrícola, Comercial, Industrial, Gastronomia e Caprinicultura

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285400/aquisicao-de-servicos-de-concecao-e-producao-dos-espetaculos-com-contratacao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Poiares
- NIF: 505371600
- Preço base: 154 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/04/2025
- Publicação: 2025-04-15
- CPV: Serviços de organização de eventos culturais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9977/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Conceção e Produção dos Espetáculos com Contratação de Artistas | POIARTES 2025 | Mostra Nacional de Artesanato, Agrícola, Comercial, Industrial, Gastronomia e Caprinicultura

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 Aquisição de Serviços de Conceção e Produção dos Espetáculos com Contratação de Artistas | POIARTES 2025 | Aquisição de Serviços Concurso Público Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos 2 Aquisição de Serviços de Conceção e Produção dos Espetáculos com Contratação de Artistas | POIARTES 2025 | Índice Parte I | Cláusulas Jurídicas Capítulo I | Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto do Procedimento Cláusula 2.ª | Preço Base Cláusula 3.ª | Contrato Cláusula 4.ª | Prazo de Vigência Cláusula 5.ª | Gestor do Contrato Cláusula 6.ª | Consulta Preliminar ao Mercado Capítulo II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações do Adjudicatário Subsecção I | Disposições Gerais Cláusula 7.ª | Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 8.ª | Conformidade e Operacionalidade dos Bens Cláusula 9.ª | Prestação dos Serviços Cláusula 10.ª | Patentes, Licenças e Marcas Registadas Subsecção II | Dever de Sigilo Cláusula 11.ª | Informação e Sigilo Cláusula 12.ª | Prazo do Dever de Sigilo Cláusula 13.ª | Cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Secção II | Obrigações do Cláusula 14.ª | Obrigações Principais da Entidade Adjudicante Cláusula 15.ª | Preço contratual Cláusula 16.ª | Condições de faturação e pagamento Cláusula 17.ª | Faturação Eletrónica Capítulo III | Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 18.ª | Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 19.ª | Resolução por parte da entidade adjudicatária Cláusula 20.ª | Alterações contratuais Cláusula 21.ª | Penalidades Contratuais Cláusula 22.ª | Força Maior 3 Aquisição de Serviços de Conceção e Produção dos Espetáculos com Contratação de Artistas | POIARTES 2025 | Capítulo IV | Caução e Seguros Cláusula 23.ª | Caução Cláusula 24.ª | Seguros Cláusula 25.ª | Responsabilidade Capítulo V | Resolução de Litígios Cláusula 26.ª | Foro competente Capítulo VI | Disposições Fina…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505371600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/79952100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/074/418945304.pdf