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title: Aluguer de Pá Carregadora e Compactador de RSU's
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language: pt-PT
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# Aluguer de Pá Carregadora e Compactador de RSU's

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/285406/aluguer-de-pa-carregadora-e-compactador-de-rsu-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, E. I. M., S. A.
- NIF: 515332607
- Preço base: 204 540,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-15
- CPV: Aluguer de veículos industriais com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9982/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer de Pá Carregadora e Compactador de RSU's

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso_06_CP_RSTJ_2025_.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Aquisição de Serviço de Aluguer de uma Pá Carregadora de Rodas e de um Compactador de RSU’s ABRIL 2025 2/13 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. TIPO DE PROCEDIMENTO 3. OBJETO DO PROCEDIMENTO 4. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 5. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 6. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7. ESCLARECIMENTOS E RECTIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 8. INSTRUÇÃO DA PROPOSTA 9. PROPOSTAS PARCIAIS, DIVERGENTES OU VARIANTES 10. IDIOMA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOS DOCUMENTOS QUE A CONSTITUEM 11. PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 12. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 13. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA 14. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 15. ABERTURA DAS PROPOSTAS 16. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 17. DEVER DE ADJUDICAÇÃO 18. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 19. CAUSAS DE NÃO ADJUDICAÇÃO 20. ADJUDICAÇÃO POR LOTES 21. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 22. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 23. IDIOMA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 24. CAUÇÃO 25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 26. PREVALÊNCIA 27. ANEXO I 28. ANEXO II 3/13 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente procedimento pré-contratual designa-se “Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a Aquisição de Serviço de Aluguer de Pá Carregadora de Rodas e de um Compactador de RSU’s ”. 2. TIPO DE PROCEDIMENTO O Procedimento Pré-Contratual trata-se de Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea b), do n. º 1, do artigo 20º e da alínea c), do n. º 3, do artigo 474.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto Lei n. º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n. º 111- B/2017, de 31 de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515332607

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/60182000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/074/418941473.pdf