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title: Pavimentação de Arruamentos no Sítio do Vale Fontes de Cima - S. Bartolomeu de Messines
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# Pavimentação de Arruamentos no Sítio do Vale Fontes de Cima - S. Bartolomeu de Messines

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/288897/pavimentacao-de-arruamentos-no-sitio-do-vale-fontes-de-cima-s-bartolomeu-de-mess.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/06/2025, 23:59
- Publicação: 2025-05-19
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13158/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação de Arruamentos no Sítio do Vale Fontes de Cima - S. Bartolomeu de Messines

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Bc5X5f6u4u/Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === Divisão de Obras Municipais e Trânsito PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO SÍTIO DO VALE FONTES DE CIMA – S. B. MESSINES OBRA Nº 1344 – DOMT CONCURSO PÚBLICO Fevereiro de 2025 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES CONCURSO PÚBLICO “Pavimentação de Arruamentos no Sítio do Vale Fontes de Cima – S. B. Messines” ÍNDICE GERAL Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Gerais Cláusulas Técnicas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Especiais Cláusulas Técnicas Especiais Anexo I - Movimento de Terras para Execução de Instalações Subterrâneas O presente processo contém, 122 páginas todas numeradas A PRESIDENTE DA CÂMARA ------------------------------------------ (Rosa Cristina Gonçalves da Palma) ROSA CRISTINA GONÇALVES DA PALMA Assinado de forma digital por ROSA CRISTINA GONÇALVES DA PALMA Dados: 2025.05.13 16:54:08 +01'00' CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/095/419058778.pdf