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title: Construção do Edifício 'Varandas do Parque II'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/288941/construcao-do-edificio-varandas-do-parque-ii
language: pt-PT
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# Construção do Edifício 'Varandas do Parque II'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/288941/construcao-do-edificio-varandas-do-parque-ii.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Anadia
- NIF: 501294163
- Preço base: 3 599 951,00 €
- Prazo de propostas: 13/06/2025
- Publicação: 2025-05-19
- CPV: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13198/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção do Edifício 'Varandas do Parque II'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === município anadia CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUINTE N.° 501 294 163 O presente Caderno Encargos, composto por vinte oito (28) folhas, numeradas um (01) vinte oito (28), todas por mim rubricadas, foi aprovado em reunião ordinária Executivo Municipal, realizada dia dez (10) abril dois mil vinte cinco (2025). Diretora D mento CADERNO ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS EMPREITADA CONSTRUÇÃO EDIFÍCIO "VARANDAS PARQUE II" ÍNDICE 1- OBJECTO 2 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE EMPREITADA 3 3 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA 4 4 ESCLARECIMENTO DÚVIDAS 5 5- PROJECTO 5 6 PREPRARAÇÃO PLANEAMENTO OBRA....... 6 7 MODIFICAÇÃO PLANO TRABALHOS PLANO PAGAMENTOS 7 8 PRAZOS EXECUÇÃO EMPREITADA 9 9 CUMPRIMENTO PLANO TRABALHOS 9 10- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS 10 11 ACTOS DIREITOS TERCEIROS 10 12 CONDIÇÕES GERAIS EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 11 13 ERROS OU OMISSÕES PROJECTO OUTROS DOCUMENTOS 11 14 ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO 12 15 MENÇÕES OBRIGATÓRIAS LOCAL DOS TRABALHOS 13 16- ENSAIOS , 13 17- MEDIÇÕES 14 18 EXECUÇÃO SIMULTÂNEA OUTROS TRABALHOS LOCAL 14 19- OUTROS ENCARGOS EMPREITEIRO 15 20- OBRIGAÇÕES GERAIS 15 21 HORÁRIO TRABALHO 16 22 SEGURANÇA, HIGIENE SAÚDE TRABALHO 16 23 PREÇO CONDIÇÕES PAGAMENTO 24- ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 18 25 DESCONTOS NOS PAGAMENTOS 18 26 MORA PAGAMENTO 18 27 REVISÃO PREÇOS, 19 28 REPRESENTAÇÃO EMPREITEIRO 19 29 REPRESENTAÇÃO DONO 20 30 LIVRO REGISTO 20 31- RECEPÇÃO PROVISÓRIA 21 32- PRAZO GARANTIA 21 33- RECEPÇÃO DEFINITIVA 21 34 RESTITUIÇÃO DOS DEPÓSITOS, QUANTIAS RETIDAS LIBERTAÇÃO CAUÇÃO 22 35- DEVERES INFORMAÇÃO 23 36 SUBCONTRATAÇÃO CESSÃO POSIÇÃO CONTRATUAL 23 37 RESOLUÇÃO CONTRATO PELO DONO 24 38 RESOLUÇÃO CONTRATO PELO EMPREITEIRO 26 39- COMUNICAÇÕES NOTIFICAÇÕES 26 40- CONTAGEM DOS PRAZOS 26 ANEXO I FÓRMULA POUNOMIAL REVISÃO PREÇOS 27 CADERNO ENCARGOS / CLÁUSULAS GERAIS / 3 CADERNO ENCARGOS DISPOSIÇÕES INICIA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294163

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/095/419071194.pdf