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title: Empreitada de Reabilitação e Melhoria da Eficiência Energética do Conjunto Habitacional do Pico dos Barcelos
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language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação e Melhoria da Eficiência Energética do Conjunto Habitacional do Pico dos Barcelos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/288968/empreitada-de-reabilitacao-e-melhoria-da-eficiencia-energetica-do-conjunto-habit.

## Factos

- Entidade adjudicante: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
- NIF: 511035365
- Preço base: 1 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/06/2025
- Publicação: 2025-05-19
- CPV: Obras de fachada
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13220/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação e Melhoria da Eficiência Energética do Conjunto Habitacional do Pico dos Barcelos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_02_EMP_R_5_2025_CE_signed.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 • 9064-506 Funchal • Tel.: 291 145 240 • Fax: 291 225 161 • www.ihm.pt • ihm@ihm.pt Capital Social: 10 500 000,00 Euros • Número Único Fiscal, de Pessoa Colectiva e de Matrícula na CRC do Funchal, 511035365 1 Concurso Público EMPREITADA “EMP-R/5/2025 - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO CH DO PICO DOS BARCELOS – LOTE 1 E LOTE 2 CADERNO DE ENCARGOS Nos termos do CCP e para efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): - As referências a normas/homologações técnicas e as especificações técnicas nas peças do procedimento devem de ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; - As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças de procedimento devem de ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção ou «equivalente». Este fascículo contém 61 páginas numeradas de 1 a 61 Rua Dr. Pestana Júnior, 6 • 9064-506 Funchal • Tel.: 291 145 240 • Fax: 291 225 161 • www.ihm.pt • ihm@ihm.pt Capital Social: 10 500 000,00 Euros • Número Único Fiscal, de Pessoa Colectiva e de Matrícula na CRC do Funchal, 511035365 2 Índice CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª – Entidade adjudicante Cláusula 3.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 6.ª – Projetos CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª – Informações preliminares sobre o local da obra Cláusula 8.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 9.ª - Plan…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511035365

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245443000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/095/419070651.pdf