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title: "Aquisição de máquina de rastos 'tilldozer' no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/294661/aquisicao-de-maquina-de-rastos-tilldozer-no-ambito-da-informacao-usjaal-dctfal-2
language: pt-PT
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# Aquisição de máquina de rastos 'tilldozer' no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/294661/aquisicao-de-maquina-de-rastos-tilldozer-no-ambito-da-informacao-usjaal-dctfal-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 245 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-11
- CPV: Máquinas para terraplanagem
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 18410/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de máquina de rastos 'tilldozer' no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_tB9iPmxnFA/Processo Concurso/1_02_Caderno_de_Encargos2_assinado.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE RASTOS "TILLDOZER" NO ÂMBITO DA INFORMAÇÃO - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - RELATIVA AO CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO/APOIO FINANCEIRO - PARA SUBSTITUIÇÃO DE BENS MÓVEIS SINISTRADOS - (DECRETO-LEI N.º 59-A/2024, DE 27 DE SETEMBRO), NO ÂMBITO DOS INCÊNDIOS OCORRIDOS EM SETEMBRO DE 2024 PROC. SACP N.º APROV_1000/2025 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto do Concurso O presente procedimento visa a celebração de um contrato que tem por objeto principal o fornecimento de “Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024", em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas descritas no presente caderno de encargos e respetivo Convite e em absoluto respeito e cumprimento da legislação em vigor. Artigo 2.º Forma e documentos contratuais 1. Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos e restantes peças do procedimento; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2. Em caso de divergência entre os documentos referidos, a sua prevalência é determinada pela ordem dos mesmos. 2 Artigo 3.º Prazo de prestação do serviço/Duração do contrato A relação contratual extingue-se com a entrega do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/43210000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/132/419278993.pdf