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title: Confeção e fornecimento de refeições escolares – ano letivo 2025/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/294744/confecao-e-fornecimento-de-refeicoes-escolares-ano-letivo-2025-2026
language: pt-PT
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# Confeção e fornecimento de refeições escolares – ano letivo 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/294744/confecao-e-fornecimento-de-refeicoes-escolares-ano-letivo-2025-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Armamar
- NIF: 506843190
- Preço base: 219 241,44 €
- Prazo de propostas: 26/07/2025
- Publicação: 2025-07-11
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18487/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Confeção e fornecimento de refeições escolares – ano letivo 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_encargos.pdf === CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES – ANO LETIVO 2025/2026 Procedimento pré-contratual n.º 51MUNAMM25 Concurso Público JULHO 2025 Pág. 02 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS ......................................................................................................................... 5 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................... 5 Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................................. 5 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência do contrato ....................................................................... 6 Cláusula 4.ª - Preço base.............................................................................................................. 7 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ........................................................................ 8 Secção I - Obrigações do prestador de serviços ....................................................................... 8 Subsecção I - Disposições gerais ...................................................................................................... 8 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do prestador de serviços .................................... 8 Cláusula 6.ª – Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ............ 11 Cláusula 7.ª – Integração dos trabalhadores afetos à execução do contrato ..................... 11 Cláusula 8.ª - Seguros .................................................................................................................. 12 Cláusula 9.ª – Distribuição e confeção das refeições ..................................................... 12 Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506843190

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/55524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/132/419293734.pdf