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title: "Prestação de serviços de transporte de alunos residentes no Município de Estarreja com necessidades educativas especiais, em veículo ligeiro de passageiros [ano letivo 2025/2026]"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/294746/prestacao-de-servicos-de-transporte-de-alunos-residentes-no-municipio-de-estarre
language: pt-PT
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# Prestação de serviços de transporte de alunos residentes no Município de Estarreja com necessidades educativas especiais, em veículo ligeiro de passageiros [ano letivo 2025/2026]

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/294746/prestacao-de-servicos-de-transporte-de-alunos-residentes-no-municipio-de-estarre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Estarreja
- NIF: 501190082
- Preço base: 173 876,30 €
- Prazo de propostas: 28/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-11
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 18489/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de transporte de alunos residentes no Município de Estarreja com necessidades educativas especiais, em veículo ligeiro de passageiros [ano letivo 2025/2026]

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_6fbP8IBM9O/Processo Concurso/1_Global_CPub_S_010_2025_CE_TranspNEE_signed.pdf === (O presente documento, contém assinaturas eletrónicas qualificadas do cartão de cidadão, nos termos do artigo 7º do Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 02 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 88/2009, de 09 de abril.) M u n i c í p i o d e E s t a r r e j a www.cm-estarreja.pt P r a ç a F r a n c i s c o B a r b o s a T e l e f o n e e F a x : 2 3 4 8 4 0 6 0 0 geral@cm-estarreja.pt aprovisionamento @cm-estarreja.pt j u l h o d e 2 0 2 5 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Serviços – Prestação de Serviços de Transporte de Alunos Residentes no Município de Estarreja com Necessidades Educativas Especiais, em veículo ligeiro de passageiros [ano letivo 2025/26] – CPub_S_010/2025 Página 2 de 30 Aquisição de Serviços - Prestação de Serviços de Transporte de Alunos Residentes no Município de passageiros [ano letivo 2025/26] – CPub_S_010/2025 PARTE I – CLAÚSULAS GERAIS ............................................................................................................................ 4 1. DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................................. 4 1.1. Identificação do procedimento ........................................................................................................... 4 1.2. Objeto ................................................................................................................................................... 4 1.3. Forma e documentos contratuais ....................................................................................................... 4 1.4. Condições de adjudicação e de contratação ..................................... Erro! Marcador não definido. 1.5. Gestor do Contrato ....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501190082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/60130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/132/419289133.pdf