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title: "Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Oftalmologia na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE"
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Oftalmologia na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/294759/prestacao-de-servicos-medicos-por-lotes-na-especialidade-de-oftalmologia-na-unid.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E
- NIF: 508094461
- Preço base: 935 770,00 €
- Prazo de propostas: 25/02/2025
- Publicação: 2025-01-27
- CPV: Serviços de oftalmologia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1850/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Oftalmologia na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === www.cm-alter-chao.pt meal acre vo! . FRANCISCO | Assinado deforma CONCURSO PÚBLICO JOSE FRANCISCO Jost CORDEIRO CORDEIRO MIRANDA Dados: 2026.05.28 MIRANDA 09:40:20 +01'00' Fornecimento e Montagem de um Sistema imersivo para ensino experimental e divulgação científica nas areas de ciência, tecnologia e astronomia Código CPV — 39162100-6 Equipamento de Ensino CADERNO DE ENCARGOS CLAÚSULAS JURÍDICAS maio/2026 Capitulo | - Disposições Gerais Artigo 1.º - Objeto Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Gestor do Contrato Artigo 4.º - Prazo. Artigo 5.º - Preço Base / Formação do Preço Artigo 6.º - Condições de Pagamento Capitulo Il - Obrigações Contratuais Artigo 7.º - Obrigações Principais do Fomecedor Artigo 8.º - Conformidade e Operacionalidade dos Bens Artigo 9.º - Entrega dos Bens Objeto do Contrato Artigo 10.º - Objeto do Dever de Sigilo Artigo 11.º - Prazo do Dever de Sigilo Artigo 12.º - Preço Contratual Artigo 13.º - Aceitação Artigo 14.° - Garantia Capitulo Ill - Penalidades Contratuais e Resolução Artigo 15.º - Penalidades Contratuais Artigo 16.° - Incumprimento do Contrato Artigo 17.º - Inspeção e Realização de Testes Artigo 18.º - Inoperacionalidade, Defeitos ou Discrepâncias Artigo 19.º - Força Maior . Artigo 20.º - Resolução por Parte da Entidade Adjudicante Artigo 21.º - Resolução por Parte do Fornecedor Capitulo IV — Resolução de Litígios Artigo 22.º - Foro Competente Capitulo V — Disposições Finais Artigo 23.° - Subcontratação e Cessão da Posição Contratual . Artigo 24.º - Comunicações e Notificações Artigo 25.º - Contagem dos Prazos . Artigo 26.º - Legislação Aplicável Folha OW oO Ww onoonnn za ooo 1 11 1 1 12 Largo do Municipio 2, 7440-026 ALTER DO CHAO | N CAPITULO | - Disposições Gerais Artigo 1º Objeto O presente Cademo de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por ob…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508094461

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/85121281-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/018/418599768.pdf