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title: Empreitada n.º 18/2025 'Construção do Centro de Dia de S. Brás e S. Lourenço'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/294795/empreitada-n-18-2025-construcao-do-centro-de-dia-de-s-bras-e-s-lourenco
language: pt-PT
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# Empreitada n.º 18/2025 'Construção do Centro de Dia de S. Brás e S. Lourenço'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/294795/empreitada-n-18-2025-construcao-do-centro-de-dia-de-s-bras-e-s-lourenco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Elvas
- NIF: 501272968
- Preço base: 970 833,37 €
- Prazo de propostas: 25/07/2025, 23:59
- Publicação: 2025-07-11
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 18532/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n.º 18/2025 'Construção do Centro de Dia de S. Brás e S. Lourenço'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PSS.pdf === PLANO DE E SAÚDE 24.21 \\2421_PSS - 10. CITS_v2_250515_na.docx PLANO DE E SAÚDE CENTRO DE DIA DE S. BRÁS E S. LOURENÇO PLANO DE E SAÚDE 24.21 \\2421_PSS - 10. CITS_v2_250515_na.docx PLANO DE E SAÚDE ÍNDICE PEÇAS ESCRITAS Ver.1 Ver.2 Ver.3 Ver.4 Índice Termo de Responsabilidade do Autor Documentos de Identificação do Técnico Declaração de Ordem Profissional Seguro de Responsabilidade Civil Plano de e Saúde - Projecto PEÇAS DESENHADAS Ver.1 Ver.2 Ver.3 Ver.4 PLANO DE E SAÚDE 24.21 \\2421_PSS - 10. CITS_v2_250515_na.docx PLANO DE E SAÚDE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PLANO DE E SAÚDE - PROJECTO Pedro Manuel Gonçalves Loução Reia, Engenheiro Técnico Civil, com domicílio profissional na Rua de São Bernardo n.º 12, 7300-074 Portalegre, contribuinte n.º 166010081, inscrito na Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET) sob o n.º 5116, declara, para efeitos do disposto no n.º 1 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, na sua redacção actual, que o Plano de e Saúde - Projecto de que é autor, relativo à obra de construção do Centro de Dia de S. Brás e S. Lourenço, localizada no Loteamento da Aldeia da Cruz, nºs 26, 35 e 37, Aldeia da Cruz - Elvas, cujo Licenciamento foi requerido pelo Município de Elvas, com sede na Rua Isabel Maria Picão, 7350-476 Elvas: a) Observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as normas técnicas de construção em vigor; b) Está conforme com os planos municipais ou intermunicipais de ordenamento do território aplicáveis à pretensão. Portalegre, Maio de 2025 O Técnico responsável, ____________________________________ Assinado por : PEDRO MANUEL GONÇALVES LOUÇÃO REIA Num. de Identificação: BI100705642 Data: 2025.05.20 16:45:49+01'00' PLANO DE E SAÚDE 24.21 \\2421_PSS - 10. CITS_v2_250515_na.docx PLANO DE E SAÚDE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETISTA Código de autenticidade 3697f67029 DECLARAÇÃO A OET – Ordem dos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/07/132/419273087.pdf