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title: CP/CVAC2025
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/307258/cp-cvac2025
language: pt-PT
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# CP/CVAC2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/307258/cp-cvac2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIIMAR - Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental
- NIF: 508792657
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-02-24
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4753/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP/CVAC2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CIIMAR - Caderno Encargos.pdf === Pág. 1/48 CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS CONCURSO PÚBLICO Nº CP/CVAC2025 – “Obras de remodelação interior das novas instalações do CIIMAR, no antigo centro de vacinação em Matosinhos.”, concelho de Matosinhos, distrito do Porto. Pág. 2/48 ÍNDICE I.01. Cláusulas Gerais I.01.01 Objeto do procedimento I.01.02 Disposições por que se rege a empreitada I.01.03 Documentos que integram o contrato que rege a empreitada I.01.04 Interpretação dos documentos que regem a empreitada I.01.05 Esclarecimento de dúvidas de interpretação dos documentos I.01.06 Projeto de execução I.01.07 Consignação I.01.08 Caução I.02. Obrigações do Adjudicatário I.02.01 Responsabilidade I.02.02 Preparação e planeamento da execução I.02.03 Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos I.02.04 Modificações ao plano de trabalhos e plano de pagamentos I.02.05 Prazo de execução I.02.06 Prorrogações do prazo de execução I.02.07 Desvios no plano de trabalhos I.02.08 Multas por desvio no prazo contratual I.03. Condições de execução dos trabalhos I.03.01 Condições gerais I.03.02 Trabalhos preparatórios e acessórios I.03.03 Implantação e exploração do estaleiro I.03.04 Redes de água, de esgotos e de energia I.03.05 Meios e Material I.03.06 Implantação da obra e demolições I.03.07 Equipamento, materiais e elementos de construção I.03.08 Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra I.03.09 Aprovação de materiais e elementos de construção I.03.10 Substituição de materiais e elementos de construção I.03.11 Depósito e armazenagem de materiais e elementos de construção I.03.12 Erros ou omissões de documentação do projeto e outros I.03.13 Alterações ao projeto sob proposta do empreiteiro I.03.14 Defeitos de obra Pág. 3/48 I.03.15 Menções obrigatórias no local dos trabalhos I.03.16 Ensaios I.03.17 Medições I.03.18 Patentes, licenças, marcas de fabri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508792657

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/038/418735303.pdf