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title: PAQ 44/2025 - Prestação Continua de Serviços de Manutenção e Implementação de Espaços Verdes no Concelho de Viseu - EDOC/2025/13584
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/307319/paq-44-2025-prestacao-continua-de-servicos-de-manutencao-e-implementacao-de-espa
language: pt-PT
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# PAQ 44/2025 - Prestação Continua de Serviços de Manutenção e Implementação de Espaços Verdes no Concelho de Viseu - EDOC/2025/13584

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/307319/paq-44-2025-prestacao-continua-de-servicos-de-manutencao-e-implementacao-de-espa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 53 590,00 €
- Prazo de propostas: 02/03/2025
- Publicação: 2025-02-25
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4808/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PAQ 44/2025 - Prestação Continua de Serviços de Manutenção e Implementação de Espaços Verdes no Concelho de Viseu - EDOC/2025/13584

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Prestação Contínua de Serviços de Manutenção e Implementação de Espaços Verdes no Concelho de Viseu [2025] Página 2 de 24 Índice Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Prazo da prestação de serviços ........................................................................... 4 Cláusula 3.ª Prazo de início de execução de cada pedido parcial ........................................... 4 Cláusula 4.ª Prazo de execução para cada pedido parcial ...................................................... 4 Cláusula 5.ª Obrigação principal do prestador de serviços ..................................................... 4 Cláusula 6.ª Responsabilidade por Danos Materiais e Humanos ............................................ 5 Cláusula 7.ª Recursos humanos ............................................................................................... 6 Cláusula 8.ª Conformidade dos serviços ................................................................................. 6 Cláusula 9.ª Prestação dos serviços objeto do contrato ......................................................... 6 Cláusula 10.ª Vistorias ............................................................................................................. 7 Cláusula 11.ª Fiscalização e controlo da prestação de serviços .............................................. 7 Cláusula 12.ª Desconformidade dos serviços com as características, especificações e requisitos exigidos ...................................................................................................................... 8 Cláusula 13.ª Preço contratual ................................................................................................ 8 Cláusula 14.ª Penalidades contratuais ..............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/77310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/039/418728508.pdf