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title: Empreitada de “ESTRUTURA DE APOIO AO POLIDESPORTIVO DA CARVALHEIRA – MACEDA”
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# Empreitada de “ESTRUTURA DE APOIO AO POLIDESPORTIVO DA CARVALHEIRA – MACEDA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/307336/empreitada-de-estrutura-de-apoio-ao-polidesportivo-da-carvalheira-maceda.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 352 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2025
- Publicação: 2025-02-25
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4823/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “ESTRUTURA DE APOIO AO POLIDESPORTIVO DA CARVALHEIRA – MACEDA”

## Extracto do anúncio

TR-910-PE-PA-0 TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PLANO DE ACESSIBILIDADES Jaime Manuel da Costa Gomes Eusébio, Arquitecto, com morada técnica na rua Joaquim Nicolau de Almeida n º 332 D, 4430-116 Vila Nova de Gaia, contribuinte n.º 138 363 021, inscrito na Ordem dos Arquitectos, sob o nº 8686, na qualidade de técnico da COTEFIS – Gestão de Projectos, S.A., contribuinte nº 502 693 622, com sede na rua Prof. Mota Pinto, 42F sala 2.09, Porto, declara, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 136/2014, de 9 de Setembro, que o Projeto de Arquitetura de que é Autor, relativo à “Estrutura de Apoio ao Polidesportivo da Carvalheira - Maceda”, localizada na Travessa dos Carvalhais, freguesia de Maceda, concelho de Ovar, cujo projeto foi requerido pelo Município de Ovar, Pessoa Coletiva n.º 501 306 269, com sede na Praça da República, 3880-141, Ovar, observa as normas técnicas gerais e específicas de construção, bem como as disposições legais e regulamentares aplicáveis, designadamente o Regulamento Geral de Edificações Urbanas, o Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto, o Decreto-Lei 220/2008 de 12 de Novembro e está conforme com os planos municipais ou intermunicipais de ordenamento do território aplicáveis à pretensão. Porto, novembro de 2023 O Arquiteto Assinado por: JAIME MANUEL DA COSTA GOMES EUSÉBIO Num. de Identificação: 06557959 Data: 2023.11.23 11:12:12+00'00' BALNEÁRIO/ VESTIÁRIO 01 31,00m2 BALNEÁRIO/ VESTIÁRIO 02 31,00m2 ÁREA TÉCNICA 6,00m2 I.SANITÁRIA PMR FEMININA 4,80m2 I.SANITÁRIA PMR MASCULINA 4,80m2 22.30 22.28 22.30 CORTE AA CORTE AA CORTE BB CORTE BB O 9 0 1 0 P F D F D N G N SY COTEFIS G Ã O D P O J O S, SEDE: GABINETE PROJECTOS: MUNICÍPIO DE OVAR ARQUITETURA - EXECUÇÃO 910-PE-ARQ-04-0 ESTRUTURA EM BETÃO ARMADO PAREDES DE BETÃO APARENTE - VER PROJECTO DE ESTABILIDADE; ALVENARIA DE BLOCO TÉRMICO ESP=25cm; ALVENARIA DE TIJOLO CERÂMICO VAZADO ESP=15cm; A…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45212000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/039/418736592.pdf