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title: Fornecimento e Instalação de Conjunto de Esculturas Urbanas Visitáveis para a Avenida Marginal da Moita
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language: pt-PT
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# Fornecimento e Instalação de Conjunto de Esculturas Urbanas Visitáveis para a Avenida Marginal da Moita

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/307341/fornecimento-e-instalacao-de-conjunto-de-esculturas-urbanas-visitaveis-para-a-av.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/03/2025
- Publicação: 2025-02-25
- CPV: Obras de arte
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4828/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e Instalação de Conjunto de Esculturas Urbanas Visitáveis para a Avenida Marginal da Moita

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 13 Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamentos Caderno de Encargos Fornecimento e Instalação de Conjunto de Esculturas Urbanas Visitáveis para a Avenida Marginal da Moita Concurso Público N.º 06/CP/CMM/2025 Parte I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pelo Município da Moita e tem por objeto principal o fornecimento e instalação de um conjunto de Esculturas Urbanas Visitáveis para a Avenida Marginal na Moita, de acordo com as disposições constantes na Parte II – Especificações Técnicas do presente Caderno de Encargos. 3. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 92311000--4, Obras de Arte, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do artigo 101.º do CCP e pelos documentos que dele fazem parte integrante. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar. b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; Página 2 de 13 c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. No caso de existirem divergências entre os vários d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/92311000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/039/418731918.pdf