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title: Ampliação e Requalificação da Escola Básica Cesário Verde - Caneças
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/307355/ampliacao-e-requalificacao-da-escola-basica-cesario-verde-canecas
language: pt-PT
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# Ampliação e Requalificação da Escola Básica Cesário Verde - Caneças

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/307355/ampliacao-e-requalificacao-da-escola-basica-cesario-verde-canecas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 2 735 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2025
- Publicação: 2025-02-25
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4840/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação e Requalificação da Escola Básica Cesário Verde - Caneças

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 3_Elementos do Concurso/1_Programa Concurso_3716.pdf === Fls. 1 CONCURSO PÚBLICO Programa do Procedimento Índice 1. Identificação do concurso. 2. Entidade Adjudicante. 3. Órgão competente para a decisão de contratar. 4. Fundamento da escolha do procedimento. 5. Preço base. 6. Fundamentação da não adoção de adjudicação por lotes 7. Esclarecimentos, retificações e alterações das peças do procedimento. 8. Documentos da proposta 9. Documentos que podem ser redigidos em língua estrangeira. 10. Propostas variantes. 11. Modo de apresentação e data de entrega das propostas. 12. Prazo de obrigação de manutenção das propostas. 13. Critérios de adjudicação das propostas. 14. Audiência prévia 15. Exclusão de todas as propostas 16. Documentos de habilitação. 17. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 18. Caução 19. Tratamento de dados pessoais no âmbito do concurso 20. Legislação aplicável Anexo A - MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS Anexo B - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA Anexo C - MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO Anexo D - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO Fls. 2 1. Identificação do concurso 1.1 Processo de concurso para execução da empreitada “Ampliação e Requalificação da Escola Básica Cesário Verde - Caneças” Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal: 45214200-2 Vocabulário principal: Construção de edifícios escolares 1.2 O processo de concurso é constituído pelas seguintes peças: - Anúncio; - Programa de Concurso; - Caderno de Encargos; - Placa de Obra; - Projeto de Execução: - Plano de Segurança e Saúde; - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição; - Manual de Estaleiro; - Mapa de Quantidades. 1.3 As peças do concurso serão disponibilizadas no portal: https://community.vortal.biz. 2. Entidade adjudicante O Município de Odivelas, sito Rua Guilherme Gomes Fernandes – 2675-372 Odivelas, telefone n.º 219320…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/039/418720294.pdf