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title: Repavimentação de Vias do Concelho – 6ª fase
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language: pt-PT
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# Repavimentação de Vias do Concelho – 6ª fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/307384/repavimentacao-de-vias-do-concelho-6-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Águeda
- NIF: 501090436
- Preço base: 730 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2025
- Publicação: 2025-02-25
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4867/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Repavimentação de Vias do Concelho – 6ª fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_Programa_Concurso.pdf === MUNICÍPIO DE ÁGUEDA DIVISÃO FINANCEIRA Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE: Repavimentação de Vias do Concelho – 6ª fase PROCESSO: AM/DF/EMP-04/25 Pág. 1 / 23 PROGRAMA CONCURSO PÚBLICO Índice Ar?go 1º - Objeto e ?po de procedimento Ar?go 2º - En?dade adjudicante Ar?go 3º - Decisão de contratar e escolha do procedimento Ar?go 4º - Preço base Ar?go 5º - Informação nos termos do ar?go 35.º-A do Código dos Contratos Públicos 5 Ar?go 6º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento 5 Ar?go 7º - Júri do procedimento 5 Ar?go 8º - Esclarecimentos, re?ficações e alteração das peças do procedimento 6 Ar?go 9º - Inspeção do local de trabalhos 7 Ar?go 10º - Prazo e modo de apresentação da proposta 7 Ar?go 11º. Abertura das propostas, publicação da lista dos concorrentes e das propostas 8 Ar?go 12º - Concorrentes 8 Ar?go 13º - Documentos que instruem a proposta 9 Ar?go 14º - Preço Ar?go 15º - Propostas variantes Ar?go 16º - Idioma da proposta Ar?go 17º - Prazo de manutenção das propostas Ar?go 18º - Critério de adjudicação 11 Ar?go 19º - Análise das propostas e relatório preliminar 11 Ar?go 20º - Audiência prévia 12 Ar?go 21º - Relatório final 12 Ar?go 22º – Decisão de adjudicação e documentos de habilitação do adjudicatário 12 Ar?go 23º - Caução e retenção nos pagamentos 16 Ar?go 24º - Aprovação e aceitação da minuta do contrato 16 Ar?go 25º - Celebração do contrato 17 Ar?go 26º - Contagem dos prazos 17 Ar?go 27º – Despesas e encargos 18 Ar?go 28º – Impugnações administra?vas 18 Ar?go 29º – Legislação aplicável 18 Pág. 2 / 23 ANEXOS ANEXO I – Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do ar?go 57.º do CCP) ANEXO II – Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do ar?go 81.º do CCP) ANEXO III - Modelo de garan?a bancária / segur…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501090436

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/039/418732947.pdf