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title: "melhoramento de diversas infraestruturas/elementos, com o objetivo de garantir a adequação e funcionalidade do projeto em consonância com as necessidades identificadas"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/307386/melhoramento-de-diversas-infraestruturas-elementos-com-o-objetivo-de-garantir-a
language: pt-PT
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# melhoramento de diversas infraestruturas/elementos, com o objetivo de garantir a adequação e funcionalidade do projeto em consonância com as necessidades identificadas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/307386/melhoramento-de-diversas-infraestruturas-elementos-com-o-objetivo-de-garantir-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albergaria-a-Velha
- NIF: 506783146
- Preço base: 377 358,49 €
- Prazo de propostas: 26/03/2025
- Publicação: 2025-02-25
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4869/2025
- Estado: Closed

## Objecto

melhoramento de diversas infraestruturas/elementos, com o objetivo de garantir a adequação e funcionalidade do projeto em consonância com as necessidades identificadas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_caderno_encargos.pdf === 1 Procedimento por Concursos Público com a ref.ª nº 2024/54 , nos termos da alínea do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, para a execução da empreitada "Requalificação do Centro Educativo de Alquerubim” CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE 1. Objeto 2. Disposições por que se rege a empreitada 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4. Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 9. Prazo de execução da empreitada 10. Cumprimento do plano de trabalhos 11. Multas por violação dos prazos contratuais 12. Atos e direitos de terceiros 13. Condições gerais de execução dos trabalhos 14. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 19. Aplicação dos materiais e elementos de construção 20. Substituição de materiais e elementos de construção 21. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 23. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 24. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 25. Ensaios 26. Medições 27. Patentes, licenças marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 28. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 29. Obrigações gerais 30. Horário de trabalho 31. Segurança, higiene e saúde no trabalho 32. Preço e condições de pagamento 33. Adiantamentos ao empreiteiro 34. Reembolso dos adiantamentos 35. Mora no pagamento 36. Revisão de preços 37. Caução 38. Reforço da Caução 39. Caução…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506783146

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/02/039/418732152.pdf