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title: Manutenção e aquisição de licenças de software
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language: pt-PT
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# Manutenção e aquisição de licenças de software

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/308123/manutencao-e-aquisicao-de-licencas-de-software.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 738 926,71 €
- Prazo de propostas: 02/04/2025
- Publicação: 2025-03-05
- CPV: Serviços de fornecimento de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5537/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção e aquisição de licenças de software

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_CPI_02_2025_DMCG.pdf === 1/15 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto ......................................................................................................................................................... 2 2ª. Prazo do contrato ....................................................................................................................................... 2 3ª. Obrigações principais do adjudicatário ....................................................................................................... 3 4ª. Local e condições da prestação de serviços .............................................................................................. 4 5ª. Preço contratual .......................................................................................................................................... 5 6ª. Condições de pagamento ........................................................................................................................... 5 7ª. Proteção de dados pessoais ...................................................................................................................... 6 8ª. Penalidades contratuais ............................................................................................................................. 8 9ª. Dever de sigilo ............................................................................................................................................ 9 10ª. Força maior ................................................................................................................................................. 9 11ª. Resolução por parte da entidade adjudicante .......................................................................................... 10 12ª. Resolução por parte do adjudicatário ................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/72268000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/045/418761694.pdf