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title: Aquisição de serviços para fornecimento e aplicação terrestre de herbicida em passeios.
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para fornecimento e aplicação terrestre de herbicida em passeios.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/308140/aquisicao-de-servicos-para-fornecimento-e-aplicacao-terrestre-de-herbicida-em-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
- NIF: 504807692
- Preço base: 98 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/03/2025, 17:00
- Publicação: 2025-03-05
- CPV: Serviços de eliminação de ervas daninhas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5552/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para fornecimento e aplicação terrestre de herbicida em passeios.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno de encargo.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir, no contrato a elebrar a sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto aquisição de serviços para fornecimento e aplicação terrestre de herbicida em passeios e bermas a desenvolver de uma forma continuada em alguns arruamentos do aglomerado urbano e zonas de lazer do Concelho de Braga, nomeadamente as seguintes freguesias: UF S. João Souto e S. Lázaro, S. Vicente, S. Vítor, Lamaçães e UF Maximinos, Sé e Cividade. 2. O caderno de encargos inclui todos os seus anexos, considerados partes integrantes do mesmo. 3. Atento o disposto nos números anteriores, o prestador de serviços obriga-se à prestação dos serviços de acordo com os termos previstos neste caderno de encargos e na proposta adjudicada. 4. As quantidades indicadas neste procedimento são indicativas reservando-se a AGERE-EM, de adquirir aquelas que considere imprescindíveis. 5. As quantidades mencionadas neste Caderno de Encargos são meras estimativas, não vinculando a AGERE-EM, pelo que na eventualidade do contrato não atingir tais estimativas o concorrente/prestador de serviços desde já toma saber que não tem direito a reclamar qualquer tipo de indemnização da AGERE, EM. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato, deverá ser reduzido a escrito através da elaboração de um clausulado em suporte de papel ou em suporte informático com aposição de assinaturas eletrónicas, nos termos do artigo 94º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na versão atual, e é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, regulado nos regulado nos termos do disposto nos artigos 278.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, adiante designado simplesmente por CCP, em especial o plasmado nos termos dos seus artigos 450.º e seguintes, e demais legislação e regulamentaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807692

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/77312100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/045/418768822.pdf