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title: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza Edifícios Escolares/março até 24/04/2025
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# Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza Edifícios Escolares/março até 24/04/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/308194/aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-edificios-escolares-marco-ate-24-04-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 85 008,00 €
- Prazo de propostas: 07/03/2025
- Publicação: 2025-03-06
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 5600/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza Edifícios Escolares/março até 24/04/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_6._Caderno_de_encargos.pdf === 1/29 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO URGENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza Edifícios Escolares/março até 24/04/2025. CPV: 90911200-8 - Serviços de limpeza de edifícios 2/29 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cláusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Modo de faturação aceite e não aceite Cláusula 10.ª Penalidades contratuais Cláusula 11.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª Modificações do contrato Cláusula 13.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14.ª Resolução por parte do fornecedor Cláusula 15.ª Seguros Cláusula 16.ª Foro competente Cláusula 17.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 18.ª Contagem dos prazos Cláusula 19.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas 3/29 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza Edifícios Escolares/março até 24/04/2025, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é de 85.008,00€ (oitenta e cinco mil e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, considerando como parâmetro base do preço contratual, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, durante o s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/90911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/03/046/418773706.pdf