Saltar para o conteúdo principal

Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO ALTO NABÃO

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 27940/2025

O concurso público "EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO ALTO NABÃO" é promovido por Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A., com um preço base de 3 998 630,54 €, e prazo para entrega de propostas até 23/11/2025, 23:59. Categoria (CPV): Obras de saneamento.

Entidade adjudicante
Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
NIF da entidade
515545236
Preço base
3 998 630,54 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
27940/2025
Data de publicação
24/10/2025
Prazo de propostas
23/11/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de saneamento
Localização
Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, Ourém, 2490-548

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_yU9lgizdwc/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Empreitadas_30_.pdf === 1/47 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS 1ª. Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO ALTO NABÃO, NO CONCELHO DE OURÉM. 2ª. Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a. Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Ao Código dos Contratos Públicos aprovado pelo, Decreto-Lei n.º 111B/2017, de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atual; c. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e. Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a. O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; c. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d. O caderno de encargos; e. O projeto de execução; [ou o programa preliminar, nos casos previstos no n.º 3 do artigo 43.º do C…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 998 630,54 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/11/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV