Aquisição de serviços de seguros

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 5_FINCPI12025ATEC_CE.pdf === 1 Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS POR LOTES [2026‐2027] FIN/CPI/1/2025/ATEC CADERNO DE ENCARGOS 2 Caderno de Encargos ÍNDICE PARTE I ‐ CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Condições gerais da prestação Cláusula 4.ª ‐ Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 5.ª ‐ Obrigações e deveres da ATEC Cláusula 6.ª ‐ Preço Base e Preço Contratual Cláusula 7.ª ‐ Condições de pagamento Cláusula 8.ª ‐ Alterações ao contrato Cláusula 9.ª ‐ Cessão da posição contratual Cláusula 10.ª ‐Resolução Cláusula 11ª ‐ Casos fortuitos e de força maior Cláusula 12.ª ‐Dever de sigilo e confidencialidade e tratamento de dados pessoais Cláusula 13.ª ‐Penalidades Cláusula 14.ª ‐Prazo do contrato ‐ Vigência das apólices e transferência de risco Cláusula 15.ª ‐ Gestor do Contrato Cláusula 16.ª – Foro competente Cláusula 17.ª – Contagem de prazos Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações Cláusula 19.ª – Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 20.ª ‐Alocação e gestão dos seguros/Corretagem Cláusula 21.ª – Caraterísticas e Especificações dos seguros 3 Caderno de Encargos PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1– O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré‐contratual que tem por objeto principal a aquisição, pela ATEC – Associação de Formação para a Indústria (doravante Entidade Adjudicante ou ATEC), de serviços de seguros, por lotes, nos termos e condições definidas no caderno de encargos, seus anexos e legislação em vigor aplicável à atividade seguradora, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato constitui‐se pelos seguintes lotes de apólices de seguro, cujo âmbito de garanti…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

ATEC - Associação de Formação Para a Indústria

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 232 460,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 23/11/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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