Empreitada de um Novo Serviço de Esterilização Centralizado no HLA da ULSLA, EPE

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== D17002025 - CE.pdf === Página 1 de 51 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º D17002025 TENDENTE À CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE EMPREITADA PARA “Empreitada de um Novo Serviço de Esterilização Centralizado no HLA da ULSLA, EPE” CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento de Concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, tendente à celebração de um contrato de empreitada para a realização da “Empreitada de um Novo Serviço de Esterilização Centralizado no HLA da ULSLA, EPE”. 2 - O investimento insere-se no contrato programa (Investimento RE-C01-i04 – “Modernização e Renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais”, sob o aviso Nº 5/C01- i04/2025) no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (adiante designado PRR), em conformidade com o presente Caderno de encargos, e projeto de execução patenteado no procedimento. 3- A Entidade Adjudicante é a ULSLA, EPE (doravante dono de obra), pessoa coletiva n.º 510445152, com os seguintes endereços e postos de receção: a) Morada: Monte do Gilbardinho; b) Número de telefone: 269818106; c) Número de telefax: 269818107; d) Correio eletrónico: ULSLA.concursos.aprov@ulsla.min-saude.pt; Página 2 de 51 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual (doravante, CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança,…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 2 500 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 24/11/2025, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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