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Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de fração de habitação de renda social no Bairro Norton de Matos, Bloco J, Prédio 1, r/c Dt.º, Coimbra

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 28333/2025

O concurso público "Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de fração de habitação de renda social no Bairro Norton de Matos, Bloco J, Prédio 1, r/c Dt.º, Coimbra" é promovido por Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., com um preço base de 39 250,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/11/2025, 23:59. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
NIF da entidade
500715505
Preço base
39 250,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
28333/2025
Data de publicação
30/10/2025
Prazo de propostas
14/11/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
Avenida Manuel da Maia, 58, Lisboa, 1049-022

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_2125000200.pdf.pdf === Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSUBSTANCIADA EM OBRAS DE REABILITAÇÃO DE FRAÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA SOCIAL SITA NO BAIRRO NORTON DE MATOS, COIMBRA CONCURSO PÚBLICO N.º 2125000200 Aprovado em reunião do CD de 23/10/2025 Nuno Venes Assinado de forma digital por Nuno Venes Dados: 2025.10.23 23:06:41 +01'00' Página 2 de 24 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª – FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 4 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA 5 CLÁUSULA 4.ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 5 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 5 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 7.ª – REGIME DE PREÇO DA EMPREITADA E MEDIÇÕES DE TRABALHO 6 CLÁUSULA 8.ª – SANÇÕES 7 CLÁUSULA 9.ª – REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 10.ª – PRÉMIOS 8 CLÁUSULA 11.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO 8 CLÁUSULA 12.ª – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 9 CLÁUSULA 13.ª – RESPONSABILIDADES 11 CLÁUSULA 14.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 11 CLÁUSULA 15.ª – SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 12 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 13 CLÁUSULA 17.ª – GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 13 CLÁUSULA 18.ª – COMPROMISSO AMBIENTAL 14 CLÁUSULA 19.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 14 CLÁUSULA 20.ª – CONTAGEM DOS PRAZOS 14 CLÁUSULA 21.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 14 CLÁUSULA 22.ª – FORO COMPETENTE 14 PARTE II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS 14 CLÁUSULA 23.ª – CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DAS EMPREITADAS 14 CLÁUSULA 24.ª – INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O LOCAL DA OBRA 15 CLÁUSULA 25.ª – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 15 CLÁUSULA 26.ª – PLANO DE TRABALHOS 16 CLÁUSULA 27.ª – PLANO DE PAGAMENTOS 18 CLÁUSULA 28.ª – CONSIGNAÇÃO DA OBRA 18 CLÁUSULA 29.ª – TRABALHOS PREPARATÓRIOS E ACESSÓRIOS 19 CLÁUSULA 30.ª – PAINÉIS INDICATIVOS DA OBRA 19 CLÁUSULA 31.ª – MEDIÇÕES (AUTO DE MEDIÇÃO) 20 Página 3 de 24 CLÁUSULA 32.ª – REUNIÕES DE OBRA 20 CLÁUSUL…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 39 250,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/11/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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