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Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas

3025011080_1547_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional de Santa Rita no Comando da Zona Marítima dos Açores

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 28381/2025

O concurso público "3025011080_1547_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional de Santa Rita no Comando da Zona Marítima dos Açores" é promovido por Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas, com um preço base de 43 103,45 €, e prazo para entrega de propostas até 14/11/2025, 23:59. Categoria (CPV): Obras de saneamento.

Entidade adjudicante
Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
NIF da entidade
600012662
Preço base
43 103,45 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
28381/2025
Data de publicação
30/10/2025
Prazo de propostas
14/11/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de saneamento
Localização
BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE, ALMADA, 2800-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_Omcq048SHB/Processo Concurso/1_3025011080_1547_20251029_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_1547_2025 Número Processo Despesa | 3025011080 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional de Santa Rita no Comando da Zona Marítima dos Açores (CZMA) Despacho de Aprovação: Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, conjugado com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro JOSÉ ANTÓNIO DE BRITO PEREIRA CAVACO Assinado de forma digital por JOSÉ ANTÓNIO DE BRITO PEREIRA CAVACO Dados: 2025.10.29 09:17:56 Z Página 1 de 32 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto ...................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 43 103,45 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/11/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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