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Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

141000126 Aquisição de Gases Medicinais para 2026

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 28854/2025

O concurso público "141000126 Aquisição de Gases Medicinais para 2026" é promovido por Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., com um preço base de 795 285,75 €, e prazo para entrega de propostas até 08/12/2025. Categoria (CPV): Produtos farmacêuticos.

NIF da entidade
507618319
Preço base
795 285,75 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
28854/2025
Data de publicação
06/11/2025
Prazo de propostas
08/12/2025
Localização
Santa Maria de Belém Estrada do Forte do Alto do Duque, Freguesia de Belém, 1449-005

Anúncio / resumo do caderno

Página 1 de 26 PARTE I CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição de Gases Medicinais e outros, pelo Unidade Local de saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E. (doravante, ULSLO), no ano de 2026. Para os efeitos previstos no número anterior, a ULSLO estima a aquisição das quantidades indicadas no Anexo Único ao presente para período máximo de vigência previsto na Cláusula 3ª. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 2 de 26 Cláusula 3.ª Prazo de vigência 1 ― O contrato mantém-se em vigor desde o dia seguinte à data da sua assinatura, mas nunca antes de 1 de janeiro de 2026, cessando quando se esgotarem as quantidades indicadas no Anexo Único ao presente…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 795 285,75 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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