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Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

FORMAS DE NUTRIÇÃO PARA O BIÉNIO 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 29011/2025

O concurso público "FORMAS DE NUTRIÇÃO PARA O BIÉNIO 2026/2027" é promovido por Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., com um preço base de 628 469,24 €, e prazo para entrega de propostas até 09/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Produtos farmacêuticos.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
NIF da entidade
508080142
Preço base
628 469,24 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
29011/2025
Data de publicação
07/11/2025
Prazo de propostas
09/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Produtos farmacêuticos
Localização
Rua José António Serrano, 1150-199

Anúncio / resumo do caderno

Contribuinte nº 508080142 Página 1 de 19 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA TENDENTE AO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO PARA O BIÉNIO 2026/2027 CONCURSO PÚBLICO N.º 1-1.0005/26 PARA O BIÉNIO 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS Contribuinte nº 508080142 Página 2 de 19 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual para a aquisição de FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO PARA O BIÉNIO 2026/2027, pela Unidade Local de Saúde de São José (doravante, ULSSJ) nos termos, quantidades estimadas e condições identificadas no presente Caderno de Encargos e no seu Anexo I. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada, incluindo todos os anexos e “acordos” existentes, nomeadamente os relativos à proteção de dados pessoais; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse Código. 5. Dando persecução ao disposto no artigo 290.º-A, é nomeado como gestor de contra…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 628 469,24 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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