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GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.

Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – campanha 2025

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 29085/2025

O concurso público "Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – campanha 2025" é promovido por GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda., com um preço base de 575 220,30 €, e prazo para entrega de propostas até 06/12/2025. Categoria (CPV): Serviços de seguros.

Entidade adjudicante
GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
NIF da entidade
511278241
Preço base
575 220,30 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
29085/2025
Data de publicação
10/11/2025
Prazo de propostas
06/12/2025
Categoria (CPV)
Serviços de seguros
Localização
Rua de São Martinho n.º 21, Funchal, 9000-644

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_2_Caderno_de_Encargos_SCC_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CP_15_GESBA/2025 AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – CAMPANHA 2025 AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CAMPANHA 2025 CADERNO DE ENCARGOS 2 | 22 ÍNDICE PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª -Caderno de encargos Cláusula 2.ª -Objeto Cláusula 3.ª-Preço base (prémio do seguro) Cláusula 4.ª-Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª-Conceitos Cláusula 6.ª-Riscos cobertos pela Apólice SCC Cláusula 7.ª-Exclusões Cláusula 8.ª-Âmbito subjetivo (segurados/beneficiários) Cláusula 9.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 10.ª-Prazo de vigência do contrato Cláusula 11.ª-Capital seguro Cláusula 12.ª-Critérios de avaliação dos prejuízos causados pelo sinistro Cláusula 13.ª-Atribuição e montante da indemnização SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 14.ª- Obrigações principais do segurador SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 15.ª- Verificação da execução Cláusula 16.ª-Penalidades PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Obrigações e direitos das partes Cláusula 17.ª- Obrigações do segurador Cláusula 18.ª- Obrigações principais do tomador do SCC Cláusula 19.ª- Obrigações principais dos segurados/beneficiários SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 20.ª- Preço contratual Cláusula 21.ª– Prémio Final do Seguro SECÇÃO III Pagamento Cláusula 22.ª- Condições de pagamento AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CAMPANHA 2025 CADERNO DE ENCARGOS 3 | 22 PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Dever de sigilo e Proteção de Dados Cláusula 23.ª- Dever de sigilo Cláusula 24.ª- Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notif…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 575 220,30 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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