EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS EXISTENTES NAS FACHADAS DO TEATRO DA TRINDADE DA FUNDAÇÃO INATEL

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_de_encargos_P.25.171_NCP.pdf === Página 1 de 69 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO EMPREITADA PARA RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS EXISTENTES NAS FACHADAS DO TEATRO DA TRINDADE DA FUNDAÇÃO INATEL, EM LISBOA Procedimento: CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Refª.: P.25.171/NCP Objeto: EMPREITADA PARA RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS EXISTENTES NAS FACHADAS DO TEATRO DA TRINDADE DA FUNDAÇÃO INATEL, EM LISBOA Data de aprovação: 17/10/2025 Página 2 de 69 Índice CLÁUSULAS GERAIS 0 Disposições Iniciais 1 Disposições gerais 1.1 Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 1.2 Regulamentos e outros documentos normativos 1.3 Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4 Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.5 Projeto 1.6 Subcontratação e cessão da posição contratual 1.7 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 1.8 Atos e direitos de terceiros 1.9 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados / Proteção de dados Pessoais 1.10 Outros encargos do Empreiteiro 1.11 Caução 2 Objeto e regime da empreitada 2.1. Objeto da empreitada 2.2. Modo de retribuição do Empreiteiro 3 Pagamentos ao empreiteiro 3.1. Disposições Gerais 3.2. Adiantamentos ao Empreiteiro 3.3. Descontos nos pagamentos 3.4. Mora no pagamento 3.5. Medições e respetivas regras 3.6. Revisão de preços do contrato 3.7. Preço anormalmente baixo 4 Preparação e planeamento dos trabalhos 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra 4.2. Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra 4.3. Desenhos, pormenores e elementos de Projeto a serem apresentados pelo empreiteiro 4.4. Plano de trabalhos e plano de pagamentos 4.5. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 5. Prazos de execução 5.1 Prazos de execução da empreitada e Tribu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Fundação INATEL

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 280 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 10/11/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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