Aquisição de sacos de plástico azuis e fitas de aperto, durante o ano de 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos_Sacos 2026_signed.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICITAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 264A000009 AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS AZUIS E FITAS DE APERTO, PELA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, E.P.E., DURANTE O ANO DE 2026 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto a aquisição de sacos plásticos azuis e fitas de aperto, pela Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. (de ora em diante, “ULSSM”), durante o ano de 2026, melhor identificados no Anexo A, e com a matriz dos requisitos obrigatórios constantes do Anexo B à mesma peça procedimental. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Assinado por: Ana…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 33 140,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/11/2025, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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