Concurso Público n.º 3/SAS/2025 – Fornecimento contínuo de produtos de pastelaria frescos para os bares de Viseu dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CP_3.sas.2025_CE_2026.pdf === MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e INOVAÇÃO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 3/SAS/2025 Fornecimento contínuo de produtos de pastelaria frescos para os bares de Viseu dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Sede: Av.ª Coronel José Maria Vale de Andrade, s/nº Campus Politécnico 3504-510 VISEU – Portugal Telefone: 232469703 Email: sas@sc.ipv.pt outubro 2025 Página 2 de 15 Concurso Público n.º 3/SAS/2025 – Fornecimento contínuo de produtos de pastaria frescos para os bares de Viseu dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Capitulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto do concurso Cláusula 2.ª – Contrato Clausula 3.ª – Alterações ao contrato Clausula 4.ª – Prazo Capitulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do fornecedor Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 7.ª – Proteção de Dados Pessoais Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 8.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 9.ª – Entrega dos bens objeto do contrato Secção II – Obrigações do Instituto Politécnico de Viseu Cláusula 10.ª – Preço contratual Cláusula 11.ª – Condições de pagamento Cláusula 12.ª – Revisão de preços Capitulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 13.ª – Penalidades contratuais Cláusula 14.ª – Força maior Cláusula 15.ª – Resolução por parte do contratante público Cláusula 16.ª – Resolução do contrato por iniciativa do co-contratante Capitulo IV – Caução e seguro Cláusula 17.ª – Execução da caução Cláusula 18.ª – Seguro Capitulo V – Resolução de litígios Clausula 19.ª – Foro competente Capitulo VI – Disposições finais Cláusula 20.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21.ª – Comunicações e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 32 985,15 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 24/11/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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