Serviços de Limpeza dos Edifícios da UCSP Alcochete e UCSP Alcochete Polo do Samouco, para o Ano 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CadernoEncargosProc_505_25_CP_RI1111_ServicosLimpezaUCSP_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE CONCURSO PÚBLICO Serviços de Limpeza dos Edifícios da UCSP Alcochete e UCSP Alcochete Polo do Samouco, para o Ano 2026 Proc.º 505/25/CP_RI1111 CADERNO DE ENCARGOS novembro de 2025 MUNICÍPIO DE ALCOCHETE | Caderno de Encargos SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS EDIFÍCIOS DA UCSP ALCOCHETE E UCSP ALCOCHETE POLO DO SAMOUCO, PARA O ANO 2026 2 ÍNDICE §1 – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I: Disposições gerais Cláusula Primeira: Objeto do contrato Cláusula Segunda: Contrato Cláusula Terceira: Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula Quarta: Prazo Cláusula Quinta: Local da execução do contrato Cláusula Sexta: Representação das partes e controlo da execução do contrato Capítulo II: Obrigações contratuais Secção I: Obrigações do cocontratante Cláusula Sétima: Obrigações gerais Cláusula Oitava: Dever de sigilo e confidencialidade Secção II: Obrigações do município Cláusula Nona: Preço Cláusula Décima: Preço base Cláusula Décima Primeira: Condições de pagamento Capítulo III: Cumprimento e incumprimento Cláusula Décima Segunda: Âmbito Cláusula Décima Terceira: Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula Décima Quarta: Outras sanções contratuais administrativas Cláusula Décima Quinta: Mora no pagamento Cláusula Décima Sexta: Resolução do contrato e cláusula penal Cláusula Décima Sétima: Força maior Capítulo IV: Disposições finais Cláusula décima Oitava: Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula Décima Nona: Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula Vigésima: Comunicações e notificações Cláusula Vigésima Primeira: Foro competente Cláusula Vigésima Segunda: Contagem dos prazos Cláusula Vigésima Terceira: Legislação aplicável Cláusula Vigésima Quarta: Sigilo e Proteção de Dados Pessoais §2 – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula Vigésima Quinta: Especificações MUNICÍPIO DE AL…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Alcochete

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 49 260,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 21/11/2025, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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